Terra indígena protege mais que parque

Imagem de satélite mostra que índios são imbatíveis para conter danos à floresta, como desmatamento e queimada
terras indigenas mais protegidas- foto
Rio Tartaruga, um dos afluentes do Xingu, nas imediações do parque indígena de mesmo nome Fernando Donasci – 12.jun.2005/Folha Imagem

Marcelo Leite – colunista da Folha

Se você acha que os índios do Brasil já têm terra demais, como afirmou o presidente da Funai, mas também quer ver a floresta amazônica preservada, pense duas vezes. Será preciso escolher uma das duas opiniões. Segundo um estudo publicado na edição de fevereiro do periódico “Conservation Biology”, as terras indígenas são tão boas -ou melhores- que parques nacionais para conter a destruição da mata.

É a primeira vez que se mede, de fato, um efeito que já era conhecido. Basta olhar fotos de satélite ou mesmo sobrevoar áreas em torno do Parque Indígena do Xingu em Mato Grosso, por exemplo, para ver que a devastação é muito menor dentro do que fora dele. Havia, no entanto, uma convicção difundida entre algumas correntes ambientalistas de que parques eram melhores que reservas indígenas para proteger a biodiversidade. A nova pesquisa prova que não é bem assim.

A base do estudo são imagens de satélite. Para quantificar o efeito inibidor do desmatamento de um dos quatro tipos mais importantes de reserva do país (parque, terra indígena, reserva extrativista ou floresta nacional), pesquisadores de sete instituições brasileiras e americanas compararam o desmatamento e a ocorrência de queimadas dos dois lados da linha demarcatória de cada área. O método foi escolhido para diminuir o peso daquelas reservas que, por ficarem muito longe da fronteira agrícola, só estão preservadas por falta de pressão (atividades econômicas, como agricultura e extração de madeira).

“A idéia de que muitos parques nos trópicos existem somente “no papel” precisa ser reexaminada, assim como a noção de que as terras indígenas são menos eficazes do que os parques na proteção da natureza”, afirmou o ecólogo Daniel Nepstad num comunicado do Centro de Pesquisa de Woods Hole (Massachusetts, EUA). Ele é o autor principal do estudo, ao lado de vários americanos e de Ane Alencar, geógrafa do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), uma ONG de pesquisa de Belém, e de Márcio Santilli e Alicia Rolla, do ISA (Instituto Socioambiental), de São Paulo.
É uma antiga controvérsia: reservas inabitadas (parques) são mais eficazes que as habitadas ou aquelas que permitem alguma exploração (terras indígenas, reservas extrativistas e florestas nacionais)? Os autores concluem que não, e se apóiam em números.
Há cerca de 1 milhão de km2 de terras indígenas (TIs) no Brasil, a maior parte na Amazônia. É muita terra: 1/5 da floresta e metade de tudo que existe como área protegida. Foram consideradas no estudo 121 TIs (40% do total de sua área na Amazônia), no caso do desmatamento, e 87 TIs (35% da área total), no das queimadas.
Entraram na comparação 15 parques, 10 Resex (reservas extrativistas) e 18 Flonas (florestas nacionais), na primeira amostra, e 11 parques, 4 Resex e 12 Flonas, na segunda. Das imagens de satélite extraíram-se dados sobre desmatamento numa faixa de 10 km de largura de cada lado da fronteira da área protegida. No caso do fogo, as faixas foram mais largas, de 20 km (as discrepâncias entre as duas amostras decorrem de minúcias metodológicas, como a resolução espacial do satélite).

À primeira vista, os parques parecem proteger mais contra desmatamento: comparando áreas sem cobertura registradas em 1997 e 2000, observou-se 20 vezes mais destruição na faixa de 10 km fora dos parques do que na de dentro. Para TIs, o coeficiente não foi tão alto (8,2 vezes), similar ao das Flonas (9,5 vezes). No quesito inibição de queimadas, as TIs se saíram melhor: o coeficiente de pontos de fogo identificados por satélite foi quase duas vezes mais positivo no caso das reservas indígenas do que na zona equivalente em unidades de conservação.

A razão disso deve ser buscada na maior pressão que sofrem as TIs, pois os parques em geral são criados pelo governo federal longe das frentes agrícolas e madeireiras, como o de Tumucumaque -um dos maiores do mundo, com 38.867 km2, mas nos confins da fronteira norte do país. Já a TI Mãe Maria, dos índios gaviões (Pará), é cortada por uma rodovia estadual e uma linha de transmissão elétrica e tem como vizinha a estrada de ferro de Carajás.

Se quiser conter a sanha devastadora de pecuaristas, madeireiros e sojicultores, parece que o melhor que o governo federal tem a fazer é dar mais terra para os índios, porque sabem protegê-la.

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